TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARE MICROSOFT
MICROSOFT EXCHANGE SERVER 2007 ENTERPRISE
EDITION, STANDARD EDITION, EVALUATION EDITION
Estes termos de licença são um acordo entre
a Microsoft Corporation (ou, de acordo com o local onde você reside, uma de
suas afiliadas) e você. Por favor, leia-os. Eles se aplicam ao software acima
identificado, que inclui a mídia na qual ele está contido, caso haja. Os termos
também se aplicam aos seguintes itens da Microsoft:
·
atualizações,
·
suplementos,
·
serviços via Internet e
·
serviços de suporte
referentes a este software, a menos que
outros termos acompanhem esses itens. Neste caso, tais termos se aplicam.
AO USAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTARÁ ACEITANDO
ESSES TERMOS. SE VOCÊ NÃO OS ACEITAR, NÃO USE O SOFTWARE. DEVOLVA-O AO
REVENDEDOR PARA RECEBER UM REEMBOLSO OU CRÉDITO. Se você não puder ser reembolsado, contate a
Microsoft ou a afiliada da Microsoft em seu país para obter informações sobre
as políticas de reembolso da Microsoft. Consulte www.microsoft.com/worldwide.
No Brasil, ligue para (55) (11) 5504-2155 ou visite o site www.microsoft.com/brasil/default.asp.
SE CUMPRIR ESTES TERMOS DE
LICENÇA, VOCÊ TERÁ OS DIREITOS ABAIXO PARA CADA LICENÇA DE SOFTWARE DE SERVIDOR
ADQUIRIDA.
1. VISÃO GERAL.
a. Software. O
software inclui:
·
software servidor; e
·
software adicional que pode ser instalado em
dispositivos e usado com o software para servidor.
b. Modelo de Licença. O
software é licenciado tomando por base:
·
o número de instâncias do software servidor que
você executa; e
·
número de dispositivos e usuários que acessam as
instâncias do software servidor.
c. Direitos específicos da edição. Se adquiriu a Evaluation Edition, você terá direitos
de avaliação limitados conforme explicado na Seção 2. Se adquiriu a Standard
Edition ou Enterprise Edition, terá os direitos de uso conforme descrito na
Seção 3.
d. Definição de Termos.
·
Instância. Você cria uma “instância” do software executando o
procedimento de instalação ou configuração do software. Você também cria uma
instância do software ao duplicando uma instância existente. As referências a
software neste contrato incluem “instâncias” do software.
·
Executar uma Instância. Você “executa uma instância” do software ao
carregá-lo na memória e executar uma ou mais de suas instruções. Uma vez em
execução, uma instância é considerada em execução (continuem ou não suas
instruções em execução) até que seja removida da memória.
·
Ambiente do Sistema Operacional. Um “ambiente de sistema operacional” é
uma instância de um sistema operacional e de aplicativos, se houver,
configurada para executar aquela instância de sistema operacional. Há dois
tipos de ambientes de sistema operacional: físico e virtual. Um ambiente de
sistema operacional físico é configurado para execução direta em um sistema de
hardware físico. Um ambiente de sistema operacional virtual é configurado para
execução em um sistema de hardware virtual (emulado). Um sistema de hardware
físico pode ter um dos ou os dois itens abaixo:
o
um ambiente de sistema operacional físico
o
um ou mais ambientes de sistema operacional
virtual.
·
Servidor. Um
servidor é um sistema de hardware físico capaz de executar o software servidor.
Uma partição ou blade de hardware é considerado um sistema de hardware físico
separado.
·
Atribuindo uma Licença de Software. Atribuir uma licença de software significa simplesmente designar a
licença a um servidor.
e. Número de Identificação do Produto. O software pode requerer um Número de Identificação
do Produto. Esse número permitirá usar a edição do software que você licenciou.
Você poderá ter a opção de atualizar o software adquirindo uma licença e um
novo Número de Identificação do Produto.
2. DIREITOS E LIMITAÇÕES DE USO DE AVALIAÇÃO. Se obteve a Evaluation Edition do software, você
poderá instalar e usar qualquer número de cópias do software nos seus
dispositivos. Você poderá usar a Evaluation Edition, Enterprise Edition ou
Standard Edition do software sem inserir o Número de Identificação do Produto,
apenas como demonstração e avaliação interna do produto. o software é licenciado “no estado
em que se encontra”. O risco de usá-lo é responsabilidade sua. O outorgante da
licença não oferece garantias ou condições expressas. Você poderá ter direitos
de consumidor adicionais de acordo com suas leis locais, os quais este contrato
não pode alterar. Na extensão permitida pelas leis locais, o outorgante da
licença exclui as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma
finalidade específica e não-violação. As
Seções 1.b.(Modelo de Licença), 3. (Direitos de Instalação e Uso), 4.a.
(Licenças de Acesso para Clientes (CALs)), 4.b (Multiplexação), 10 (Cópia de
Backup), 11 (Documentação), 12 (Software Não Comercializável), 13 (Uso de
Versão Anterior), 14 (Transferência para Terceiros) e a garantia limitada
inframencionada não se aplicam. Como o software é fornecido “no estado em que
se encontra”, a Microsoft não fornece serviços de suporte para ele. O prazo
desta licença é de 120 dias a partir da instalação inicial do software.
3. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E USO.
a. Atribuindo a Licença ao Servidor.
i.
Antes de executar qualquer instância do
software para servidor sob uma licença de software, você deverá atribuir essa
licença a um de seus servidores. Aquele servidor é o servidor licenciado para
aquela licença específica. Você poderá atribuir outras licenças de software ao
mesmo servidor, mas não poderá atribuir a mesma licença a mais de um servidor.
Uma partição ou um blade de hardware é considerado um servidor separado.
ii.
Você poderá reatribuir uma licença de
software, mas somente após 90 dias depois da última atribuição. Você poderá
reatribuir uma licença de software antes disso se desativar o servidor
licenciado devido a uma falha permanente de hardware. Se você reatribuir uma licença,
o servidor ao qual a licença foi reatribuída se tornará o novo servidor
licenciado para essa licença.
b. Executando Instâncias do Software para Servidor. Você poderá executar, a qualquer momento,
uma instância do software para servidor em um ambiente de sistema operacional
físico ou virtual no servidor licenciado.
c. Executando Instâncias do Software Adicional. Você poderá executar ou usar um número
indefinido de instâncias adicionais do software listado abaixo em tantos dispositivos
quantos desejar. Você somente poderá usar software adicional diretamente com o
software servidor ou indiretamente por meio de outro software adicional.
·
Exchange Management Tools.
d. Criando e Armazenando Instâncias em Servidores ou Mídias de Armazenamento.
Você terá os direitos
adicionais a seguir para cada licença de software que adquirir.
·
Você poderá criar um número indefinido de
instâncias do software para servidor e do software adicional.
·
Essas instâncias poderão ser armazenadas em qualquer
um de seus servidores ou mídias de armazenamento.
·
Você poderá criá-las e armazená-las
exclusivamente para exercer o direito de executar o software para servidor sob
quaisquer de suas licenças de software conforme descrito a seguir (por exemplo,
você não poderá distribuir instâncias a terceiros).
4. DIREITOS DE USO E/OU REQUISITOS DE LICENCIAMENTO ADICIONAIS.
a. Licenças de Acesso para Clientes (CALs).
i. Além da licença de software para
servidor, você deverá adquirir a CAL apropriada para cada dispositivo ou
usuário que acessar, direta ou indiretamente, as instâncias desse software. No
entanto, não é necessário ter uma CAL para:
·
executar as instâncias do software para servidor
em quaisquer de seus servidores licenciados; ou
·
para que até dois dispositivos ou usuários
acessem as instâncias do software para servidor exclusivamente para administrar
essas instâncias.
ii. As CALs permitem acesso às instâncias de
versões anteriores, mas não de versões posteriores, do software servidor.
iii. Tipos de CALs. Existem
dois tipos de CALs: uma para dispositivos e outra para usuários. Cada CAL de
dispositivo permite que um dispositivo, usado por qualquer usuário, acesse as
instâncias do software para servidor nos seus servidores licenciados. Cada CAL
de usuário permite que um usuário, usando qualquer dispositivo, acesse as
instâncias do software para servidor nos servidores licenciados. Você pode usar
uma combinação de CALs de dispositivo e de usuário.
iv.
Reatribuição de CALs. Você poderá:
·
reatribuir permanentemente a CAL de dispositivo
de um dispositivo para outro, ou a CAL de usuário de um usuário para outro; ou
·
reatribuir provisoriamente a CAL de dispositivo
para um dispositivo substituto enquanto o primeiro dispositivo estiver fora de
uso ou a CAL de usuário para um funcionário temporário enquanto o usuário
estiver ausente.
v.
CALs do Exchange Server 2007 Enterprise.
·
Além de precisar de uma CAL do Exchange Server
2007 Standard, você precisará de uma CAL do Exchange Server 2007 Enterprise
para cada usuário ou dispositivo que, direta ou indiretamente, acesse a
Funcionalidade de Unificação de Mensagens e Conformidade do Exchange Server
2007.
b. Multiplexação. Hardware
ou software usado para:
·
reunir conexões ou
·
reduzir o número de dispositivos ou usuários que
acessam ou usam o software diretamente
(algumas vezes chamado de “multiplexação” ou
“pooling”) não reduz o número de licenças necessárias de qualquer tipo.
c. Proibição de Separação do Software. Você não poderá usar o software para servidor em
mais de um ambiente de sistema operacional sob uma única licença, a menos que
expressamente permitido. Isso se aplica mesmo que esses ambientes estejam no
mesmo sistema físico de hardware.
d. Pacotes de Gerenciamento MOM (Microsoft Operations Manager). O software para servidor pode conter
Pacotes de Gerenciamento MOM. Esses dados fazem parte do MOM. Os termos de
licença do MOM aplicam-se ao uso desses Pacotes de Gerenciamento MOM.
5. SERVIÇOS VIA INTERNET. A Microsoft oferece serviços via Internet junto com o software. Ela
poderá alterá-los ou cancelá-los a qualquer momento.
6. PROGRAMAS MICROSOFT INCLUÍDOS. O software inclui outros programas Microsoft. Os
termos de licença fornecidos com esses programas aplicam-se ao uso dos mesmos.
7. SOFTWARE DO MICROSOFT WINDOWS. O software contém o software Modo de Aplicativo do
Microsoft Active Directory. Esse software faz parte do Windows. Os termos da
licença para o Windows se aplicam ao uso deste software.
8. PROGRAMAS DE TERCEIROS. O software contém programas de terceiros, incluindo Portuguese Spell Checker, Hyphenator,
Grammar Checker e Thesaurus
© 1995-2005 Priberam Informática, Lda. O conteúdo do Thesaurus tem como base o
Dicionário de Sinónimos da Porto Editora, Lda. Todos os direitos reservados.
9. ESCOPO DA LICENÇA. O
software é licenciado, não vendido. Este contrato apenas oferece a você alguns
direitos de uso do software. A Microsoft se reserva todos os outros direitos.
Salvo quando a legislação aplicável oferecer mais direitos do que esta
limitação, você só poderá usar o software conforme expressamente permitido
neste contrato. Ao fazer isso, você deverá cumprir quaisquer limitações
técnicas no software que permitam o seu uso apenas de determinadas maneiras. É
vedado:
·
a resolução de limitações técnicas no software;
·
a realização de engenharia reversa,
descompilação ou desmontagem do software, exceto e somente na medida em que
esta atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, não
obstante essa limitação,
·
fazer mais cópias do software do que aquelas
especificadas neste contrato ou permitidas pela legislação aplicável, não
obstante essa limitação,
·
a publicação do software para a cópia por outras
pessoas,
·
o aluguel, arrendamento ou empréstimo do
software, ou
·
o uso do software para serviços de hospedagem de
software comercial (“hosting”).
Direitos de acesso ao software para servidor
não oferecem a você direitos para implementar patentes da Microsoft ou outras
propriedades intelectuais da Microsoft em qualquer outro software ou
dispositivo que acesse o servidor.
10. CÓPIA DE
BACKUP. Você poderá fazer
uma cópia de backup da mídia do software. Você poderá usá-la apenas para criar
instâncias do software.
11. DOCUMENTAÇÃO.
Qualquer pessoa que tenha
acesso válido ao seu computador ou à sua rede interna poderá copiar e usar a
documentação para fins de referência interna.
12. SOFTWARE
NÃO COMERCIALIZÁVEL. É
vedada a venda de software identificado como “Não Comercializável” ou “NFR”.
13. USO DE
VERSÃO ANTERIOR (“DOWNGRADE”). Em
vez das instâncias do software, você poderá criar, armazenar e usar instâncias
de uma versão anterior. Este contrato se aplica ao uso da versão anterior. Se a
versão anterior incluir componentes diferentes, quaisquer termos referentes a
esses componentes contidos no contrato que acompanha a versão anterior serão
aplicáveis ao uso deles. A Microsoft não é obrigada a fornecer versões
anteriores a você. Você poderá, a qualquer momento, substituir uma versão
anterior do software por esta.
14. TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIROS. O primeiro
usuário do software poderá transferir o software, este contrato e as CALs
diretamente a um terceiro. Antes da transferência, tal terceiro deverá
concordar que este contrato se aplica à transferência e ao uso do software. O
primeiro usuário não poderá reter quaisquer instâncias do software, a menos que
também retenha outra licença para o software.
15. RESTRIÇÕES
À EXPORTAÇÃO. O software
está sujeito às leis e normas de exportação dos Estados Unidos. Você deverá
cumprir todas as leis e normas de exportação nacionais e internacionais
aplicáveis ao software. Essas leis incluem restrições de destinos, usuários
finais e uso final. Para obter informações adicionais, visite a página www.microsoft.com/exporting.
17. CONTRATO
INTEGRAL. Este contrato
(incluindo a garantia abaixo) e os termos dos suplementos, das atualizações,
dos serviços via Internet e dos serviços de suporte são o contrato integral
para o software e os serviços de suporte.
18. LEI
APLICÁVEL.
a. Estados Unidos. Se
você adquiriu o software nos Estados Unidos, as leis do Estado de Washington
regerão a interpretação deste contrato e serão aplicáveis às reclamações de
violação do mesmo, independentemente dos princípios de conflito de leis. As
leis do Estado onde você vive regem todas as outras reclamações, incluindo leis
de defesa ao consumidor, concorrência desleal e obrigações extracontratuais.
b. Fora dos Estados Unidos. Se você adquiriu o software em qualquer outro país, as leis de tal país
serão aplicáveis.
19. EFEITO
LEGAL. Este contrato
descreve alguns direitos legais. Você poderá ter outros direitos de acordo com
as leis do seu Estado ou país. Você também poderá ter direitos em relação ao
terceiro de quem o software foi adquirido. Este contrato não altera os seus
direitos de acordo com as leis do seu Estado ou país, caso as leis do seu
Estado não o permitam.
20. LIMITAÇÃO
E EXCLUSÃO DE DANOS. VOCÊ PODE RECUPERAR DA MICROSOFT E DE SEUS FORNECEDORES
APENAS DANOS DIRETOS LIMITADOS AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELO
SOFTWARE. NÃO É POSSÍVEL RECUPERAR OUTROS DANOS, INCLUINDO CONSEQÜENCIAIS,
LUCROS CESSANTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS.
Esta limitação aplica-se a:
·
qualquer assunto relacionado ao software, aos
serviços, ao conteúdo (incluindo código) em sites de Internet de terceiros, ou
programas de terceiros, e
·
reclamações por violação contratual, quebra de
garantia ou condição, responsabilidade objetiva, negligência ou outra
responsabilidade extracontratual, na extensão permitida pela legislação
aplicável.
Também será aplicada ainda que:
·
o reparo, a substituição ou o reembolso do
software não o compense integralmente por quaisquer danos, ou
·
a Microsoft saiba ou tivesse que saber sobre a
possibilidade dos danos.
Em alguns Estados, não é permitida a exclusão
ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, portanto, a limitação ou
exclusão acima poderá não se aplicar a você. Elas também podem não se aplicar a
você pelo fato de o seu país não permitir a exclusão ou limitação de danos
incidentais, conseqüenciais ou outros.
**************************************************************************************
GARANTIA LIMITADA
A.
GARANTIA LIMITADA. Se você seguir as instruções, o software será executado
substancialmente de acordo com o que está descrito nos materiais da Microsoft
recebidos no software ou que o acompanham.
B.
TERMO DE GARANTIA; ADQUIRENTE DA
GARANTIA; DURAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA. A GARANTIA LIMITADA COBRE O
SOFTWARE POR UM ANO APÓS A AQUISIÇÃO PELO PRIMEIRO USUÁRIO. SE VOCÊ RECEBER
SUPLEMENTOS, ATUALIZAÇÕES OU SOFTWARE DE SUBSTITUIÇÃO DURANTE ESSE ANO, ELES
SERÃO COBERTOS PELO PRAZO RESTANTE DA GARANTIA OU POR 30 DIAS, O QUE FOR MAIOR. Se o primeiro usuário transferir o software, o resto da garantia
aplicar-se-á ao beneficiário da transferência.
NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, QUALQUER
GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA IRÁ DURAR APENAS DURANTE O TERMO DA GARANTIA
LIMITADA. Alguns Estados não permitem limitações de
duração de uma garantia implícita, portanto, essas limitações poderão não se
aplicar a você. Elas também poderão não se aplicar a você pelo fato de alguns
países não permitirem limitações na duração de uma garantia ou condição
implícita.
C.
EXCLUSÕES DE GARANTIA. Esta garantia não cobre problemas causados pelos seus atos (ou
falhas), pelos atos de outras pessoas, ou por eventos que estão além do
controle razoável da Microsoft.
D.
RECURSO PARA QUEBRA DE GARANTIA. A
MICROSOFT REPARARÁ OU SUBSTITUIRÁ O SOFTWARE SEM CUSTOS ADICIONAIS. SE A
MICROSOFT NÃO PUDER REPARÁ-LO OU SUBSTITUÍ-LO, REEMBOLSARÁ A QUANTIA MOSTRADA
NO RECIBO DO SOFTWARE. O SOFTWARE DE SUBSTITUIÇÃO E AS ATUALIZAÇÕES TAMBÉM
SERÃO REPARADOS OU SUBSTITUÍDOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. SE A MICROSOFT NÃO PUDER
REPARÁ-LOS OU SUBSTITUÍ-LOS, REEMBOLSARÁ A QUANTIA PAGA POR VOCÊ, SE HOUVER.
VOCÊ DEVE DESINSTALAR O SOFTWARE E RETORNAR QUALQUER MÍDIA, E OUTROS MATERIAIS
ASSOCIADOS, À MICROSOFT COM A COMPROVAÇÃO DE COMPRA PARA OBTER REEMBOLSO. ESSES
SÃO OS SEUS ÚNICOS RECURSOS PARA A QUEBRA DA GARANTIA LIMITADA.
E.
DIREITOS DO CONSUMIDOR NÃO AFETADOS. VOCÊ
PODERÁ TER DIREITOS DE CONSUMIDOR ADICIONAIS DE ACORDO COM SUAS LEIS LOCAIS, OS
QUAIS ESTE CONTRATO NÃO PODE ALTERAR.
F.
PROCEDIMENTOS DE GARANTIA. Você precisa de comprovante de compra para serviço de garantia.
1.
Estados Unidos e Canadá. Para obter serviços de garantia ou informações sobre como obter um
reembolso referente ao software adquirido nos Estados Unidos e no Canadá,
contate a Microsoft das seguintes formas:
·
(800) MICROSOFT;
·
Microsoft Customer Service and Support, One Microsoft Way,
Redmond, WA 98052-6399; ou
·
visite www.microsoft.com/mscorp/productrefund/refund.asp.
2.
Europa, Oriente Médio e África. Se você adquiriu o software na Europa, no Oriente Médio ou na África,
a Microsoft Ireland Operations Limited faz esta garantia limitada. Para fazer
uma reclamação sob esta garantia, contate:
·
Microsoft Ireland Operations Limited, Customer Care Centre,
Atrium Building Block B, Carmanhall Road, Sandyford Industrial Estate, Dublin
18, Ireland; ou
·
a afiliada da Microsoft em seu país (consulte www.microsoft.com/worldwide).
3.
Fora dos Estados Unidos, do Canadá, da
Europa, do Oriente Médio e da África. Se você
adquiriu o software fora dos Estados Unidos, do Canadá, da Europa, do Oriente
Médio e da África, contate a afiliada da Microsoft em seu país (consulte www.microsoft.com/worldwide).
No Brasil, visite o site www.microsoft.com/brasil
ou telefone para (55) (11) 5504-2155.
G.
ISENÇÃO DE OUTRAS GARANTIAS. A GARANTIA
LIMITADA É A ÚNICA GARANTIA DIRETA DA MICROSOFT. A MICROSOFT NÃO OFERECE OUTRAS
GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ONDE SEJA PERMITIDO PELAS LEIS LOCAIS, A MICROSOFT
EXCLUI AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE
ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO. Se as suas leis locais
prevêem garantias ou condições limitadas, não obstante esta exclusão, seus
recursos estarão descritos na cláusula Recurso para Quebra de Garantia acima,
na extensão permitida pelas leis locais.
H.
LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS REFERENTES
À QUEBRA DE GARANTIA. A CLÁUSULA LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS ACIMA APLICA-SE
ÀS QUEBRAS DESTA GARANTIA LIMITADA.
ESTA GARANTIA OFERECE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM
CADA ESTADO. VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM CADA
PAÍS.